Processo 821835/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/11/2017 14:27
Autuado em 21/11/2017 14:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4780/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4780/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2017 Acórdão   4780/ 2017 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4780/2017
30/11/2017 1726 Termo de Distribuição de Processo nº 5520/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2018 09:38 DP  
18/12/2017 09:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2018 -
12/12/2017 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4251/2017 -
12/12/2017 14:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3924/2017 -
12/12/2017 11:57 STP  
08/12/2017 10:35 DG Despacho Processual Diverso nº 1069/2017 -
08/12/2017 10:35 DG Despacho Processual Diverso nº 1078/2017 -
30/11/2017 17:03 STP Acórdão nº 4780/2017 -
30/11/2017 17:03 STP Certidão de Sessão nº 1128/2017 -
27/11/2017 15:14 GCAML  
24/11/2017 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3770/2017 -
24/11/2017 15:04 SMPjTC Parecer nº 9001/2017 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Jataizinho. Pendências. Pelo indeferimento.
24/11/2017 12:03 COFAP Informação nº 1208/2017 -
23/11/2017 14:39 COEX Informação nº 7527/2017 -
23/11/2017 12:32 COFIT Informação CL nº 166/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
22/11/2017 08:25 COFIM Informação nº 1122/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidades na gestão fiscal. Não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
21/11/2017 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5520/2017 -

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